PIS/COFINS Despesas com combustíveis e lubrificantes Direito a Credito
PIS COFINS Despesas com combustíveis e lubrificantes consumidos na produção geram direito a créditos das contribuições no regime não cumulativo
Ajuste Sinief 12/2016
Ajuste SINIEF 07/16, que prorroga o prazo de envio dos arquivos a que se refere à cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.
ICMS - Confaz divulga protocolo sobre cessão de aplicativo emissor de NF-e e CT-e de SP para CE, MA
ICMS - Confaz divulga protocolo sobre cessão de aplicativo emissor de NF-e e CT-e de SP para CE, MA e PI
Siscoserv - Aprovada a 11ª edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição
Aprova a 11ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
SPED EFD ICMS/IPI - BLOCO K - ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2016
Publicado hoje no Diario Oficial e aprovado dia 13/05/2015 o Ato Cotepe ICMS nº 7 que altera o BLOCO K - Produção e estoque e outros registros do SPED FISCAL.
ECF - Novas regras para eventos especiais e NOVO PRAZO - IN 1633/16
ECF - Novas regras para eventos especiais e NOVO PRAZO - IN 1633/16
DeSTDA SP altera o prazo de entrega de janeiro e fevereiro para abril de 2016
DeSTDA SP altera o prazo de entrega de janeiro e fevereiro para abril de 2016
ECD - Autenticação dos livros contábeis - DECRETO No - 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 26 de fevereiro, o Decreto nº 8.683 de 25 de fevereiro de 2016, que garante às empresas que estão no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) a dispensa da autenticação dos livros contábeis pelas juntas comerciais.
NFE-CEST - PRORROGAÇÃO E ABRANGÊNCIA - CONVENIO ICMS 146/15
CEST - PRORROGAÇÃO E ABRANGÊNCIA - CONVENIO ICMS 146/15 CONVÊNIO ICMS 146, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
DIFAL - CONVENIO ICMS 152/15 - DO CALCULO DO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA
CONVÊNIO ICMS 152, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
ECF - Ato Declaratório Executivo Cofis nº 83, de 04 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ECD - Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82, de 04 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
ATO COTEPE/ICMS No - 47, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
NF-e - EC 87/15 - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA
Publicado o Ato Declaratório Executivo nº 82, de 04 de dezembro de 2015
Publicado o ADE nº 82, de 04 de dezembro de 2015 Novo Manual ECD
SPED - BLOCO K - NOVO PRAZO – AJUSTE SINIEF 8/2015
SPED - BLOCO K - NOVO PRAZO – AJUSTE SINIEF 8/2015
Nova Sistemática de Recolhimento do ICMS Interestadual a Partir de 16/07/2015
Nova Sistemática de Recolhimento do ICMS Interestadual a Partir de 16/07/2015
ECD - ADE COFIS Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 2015
ECD - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 2015
E-Social: Aprovada a versão 2.0 do Manual de Orientação
E-Social: Aprovada a versão 2.0 do Manual de Orientação – RESOLUÇÃO Nº 1/2015
E-Social - Resolução com sua regulamentação e aprovação do Manual de Orientação
E-Social - Comitê Gestor publica Resolução com sua regulamentação e aprovação do Manual de Orientação.
FCONT Retificação Controle Fiscal Contábil de Transição
Retificação do Fcont Controle Fiscal Contábil de Transição
SPED CONTABIL - ECD - NOVO MANUAL - FEV/2015
Manual de Orientação do Leiaute da ECD (Escrituração Contábil Digital)
eSocial - Decreto 8373/14 - Instituído o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais
eSocial - Decreto 8373/14 - Instituído o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial
ECF - Receita Federal aprova o Manual de Orientação do Leiaute da ECF
ECF - Receita Federal aprova o Manual de Orientação do Leiaute da ECF
ECF - - Dispensa de entrega - IN 1524/14
ECF - Alterada data limite de entrega da ECF para ultima dia util de Setembro.
EFD Fiscal Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 121 de 26.11.2014
Altera a Portaria CAT 147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.
ECF - IRPJ/CSLL e Pis/Cofins - Lei 12.973/14 - IN 1.1515/14
ECF - IRPJ/CSLL e Pis/Cofins - Lei 12.973/14 - IN 1.1515/14 A Receita Federal publicou hoje (24/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.515, que consolida o tratamento a ser dispensado às recentes alterações legislativas, sobretudo as da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que deram tratamento tributário às normas contábeis internacionais e extinguiram o Regime Tributário de Transição (RTT).
Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de
Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
IN 1397 - institui a ECF- Escrituração do RTT e LALUR.
Publicada a IN que institui a ECF- Escrituração Fiscal Contábil, e onde serão escriturados o RTT e o lalur
Aplicativo Audita Consultoria
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EFD IRPJ/CSLL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.353, DE 30 DE ABRIL DE 2013
EFD IRPJ/CSLL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.353, DE 30 DE ABRIL DE 2013
SP: Contribuintes paulistas devem utilizar nova versão da guia de apuração do ICMS a partir de fe
SP: Contribuintes paulistas devem utilizar nova versão da guia de apuração do ICMS a partir de fevereiro
EFD CONTRIBUIÇÕES - PRORROGAÇÃO DA DACON PARA 2013
Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012.
AJUSTE SINIEF 19, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012, TRIBUTAÇÃO DO ICMS PARA OS BENS IMPORTADOS
AJUSTE SINIEF 19, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012, TRIBUTAÇÃO DO ICMS PARA OS BENS IMPORTADOS DE ACORDO RESOLUÇÃO DO SENADO Nº13
AJUSTE SINIEF Nº 20 - SPED EFD ICMS/IPI - TABELA DE CST ICMS
AJUSTE SINIEF Nº 20 - 07/11/2012 - SPED ICMS/IPI - TABELA DE SITAUÇÃO CST DO ICMS NA EFD.
EFD CONTRIBUIÇÕES MP 582 ALTERA A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS
A MP 582 ALTERA A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPRESAS DE NOVOS SETORES
SP - Consulta Tributária Eletrônica e Publicação de Respostas de Consultas via web
SP - Consulta Tributária Eletrônica e Publicação de Respostas de Consultas via web
DCTF - Ato Declaratório Executivo Codac nº 89, de 18 de setembro de 2012
Ato Declaratório Executivo Codac nº 89, de 18 de setembro de 2012
Fazenda deflagra operação contra emissão de Notas Fiscais Eletrônicas irregulares
Fazenda deflagra operação contra emissão de Notas Fiscais Eletrônicas irregulares
SPED - EFD ATO COTEPE ICMS No- 41, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
ATO COTEPE ICMS No- 41, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 31 de agosto de 2012
Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 31 de agosto de 2012
SPED - EFD ICMS/IPI - PVA - Nova versão - 2.0.28
Receita Disponibiliza nova versão do PVA da EFD - Versão 2.0.28
Correção da GIA do ICMS poderá ser feita pela internet a partir de segunda
A GIA é uma obrigação tributária exigida dos contribuintes do ICMS e que resume os créditos, débitos e saldo credor ou devedor do imposto
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 578 - Depreciação acelerada de veículos para transporte.
Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.
Receita disponibiliza aplicativo web para registro e acompanhamento das declarações de importaçã
A RFB disponibiliza hoje, em 23/08/2012, uma nova versão do sistema de controle aduaneiro das importações brasileiras - Siscomex Importação Web.
Receita Estadual Publicou Instrução Normativa definindo calendário de Obrigatoriedade da EFD
Receita Estadual Publicou Instrução Normativa definindo calendário de Obrigatoriedade Da Escrituração Fiscal Digital para todos os Contribuintes Gaúchos:
EFD SOCIAL - COMUNICADO DA RFB- COM DATA DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.
Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (EFD-Social)
EFD CONTRIBUIÇÕES - LUCRO PRESUMIDO - PRORROGADO O PRAZO-JANEIRO/2013
EFD CONTRIBUIÇÕES - LUCRO PRESUMIDO - PRORROGADO O PRAZO-JANEIRO/2013
EFD CONTRIBUIÇÕES - GASTOS COM DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ATO DECLARATORIO INTERPRETATIVO
EFD CONTRIBUIÇÕES - GASTOS COM DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ATO DECLARATORIO INTERPRETATIVO
Parada Elétrica no Centro de Dados do Serpro - Dias 14 e 15 de Julho de 2012
Parada Elétrica no Centro de Dados do Serpro - Dias 14 e 15 de Julho de 2012
FCONT - INSTRUÇÃO NORMATIVA No1.272, DE 4 DE JUNHO DE 2012
FCONT - INSTRUÇÃO NORMATIVA No1.272, DE 4 DE JUNHO DE 2012
EFD-MT-Sefaz informa mudança de códigos de arrecadação do ICMS
EFD-MT-Sefaz informa mudança de códigos de arrecadação do ICMS
Fazenda amplia base de contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital
Fazenda amplia base de contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital
SPED: CT-e: SEFAZ/SP: Portaria CAT nº 49 de 24.04.2012
SPED: CT-e: SEFAZ/SP: Portaria CAT nº 49 de 24.04.2012
NBS - NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
NBS - NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS ( SIMILAR NCM) - Decreto No 7.708, DE 2 DE ABRIL DE 2012
ESCLARECIMENTO SOBRE A EFD CONTRIBUIÇÕES
Seguem os esclarecimentos oficiais da RFB, em face dos comentários, das reclamações, etc. se faz oportuno um posicionamento sobre a IN 1252:
SPED - EFD Pis/Cofins - Denominação alterada para EFD-Contribuições
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.252, DE 1o- DE MARÇO DE 2012
E-LALUR - IN. No- 1.249, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
E-LALUR INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.249, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
EFD PIS/COFINS POSTERGAÇÃO E OUTRAS NOVIDADES - IN 1218/11
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.218, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera a Instrução Normativa RFB nº1.052, de 5 de julho de 2010, que intitui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). I - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; II - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.
Carta de Correção Eletrônica será obrigatória somente em 1º de julho de 2012
Carta de Correção Eletrônica será obrigatória somente em 1º de julho de 2012
SPED FISCAL -ATO COTEPE/ICMS 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
SPED FISCAL -Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09.Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09.
NOVO FCONT - ADE 31 - Leiaute e o novo plano de contas referencial
NOVO FCONT - ADE 31 - Leiaute e o novo plano de contas referencial
Publicado: Ajuste Sinief nº 07/2011.
AJUSTE SINIEF 07, DE 5 DE AGOSTO DE 2011 Dispõe sobre a concessão de regime especial nas operações de venda de mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos
Alterada legislação acerca de procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS e Cofins
Portaria MF nº 371, de 1 de agosto de 2011 DOU de 3.8.2011
A Dacon foi novamente prorrogada , para outubro
Instrução Normativa RFB nº 1.178 de 1º de agosto de 2011 DOU de 2.8.2011
Publicada NT2011.004 e novos Schemas contendo diversos aperfeiçoamentos e alterações nas regras
Publicada NT2011.004 e novos Schemas contendo diversos aperfeiçoamentos e alterações nas regras de validações do Sistema NF-e, onde destacamos os citados abaixo, dentre outros
TRF amplia possibilidade de uso de créditos da Cofins
Tributário: Corte aplica conceito de insumo do decreto do Imposto de Renda
RTT - Critérios de contabilização da depreciação
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 12 DE JULHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -
RFB - EFD PIS/COFINS - Esclarecimentos Importantes
RFB - EFD PIS/COFINS – Esclarecimentos Importantes
SPED ICMS/IPI - GOIAS - cria espaço virtual para fornecer informações
A Secretaria da Fazenda de Goiás criou em sua página na internet um espaço virtual dedicado à Escrituração Fiscal Digital (EFD), que os contribuintes podem acessar para obter informações atualizadas sobre a obrigação acessória.
SEFAZSP: Portaria CAT-74,de 29-06-2011/Retificação EFD
“Artigo 18 - O contribuinte obrigado à EFD poderá, independentemente da autorização da Secretaria da Fazenda, enviar eletronicamente a esta, conforme disciplina estabelecida no capítulo IV desta portaria, até 31 de dezembro de 2011, os arquivos digitais da EFD com a finalidade de retificação da EFD original.” (NR).
Portaria Cat 185, de 03-12-2010
Altera a Portaria CAT-118/10, de 30-7-2010, que dispõe sobre a apuração, informações e documentos relativos ao crédito acumulado do ICMS na hipótese que especifica.
Portaria Nº 183 CAT, de 30/11/2010
Dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA). O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS-96/09, de 11-12-2009, no Ato COTEPE-06/10, de 11-03-2010, e no artigo 67 da Lei 6.374, de 1º de julho de 1989, expede a seguinte:
